1º vice-presidente da Abramet participará da Jornada do Laboratório do Sono do Hospital das Clínicas de Porto Alegre

Com o objetivo de chamar atenção sobre as doenças relativas ao sono, o Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), realizará a II Jornada do Laboratório do Sono dos Hospital de Clínicas, nesta sexta-feira (13) – data em que é comemorado o Dia Mundial do Sono. O evento tem como tema “O sono nos tempos modernos” e contará com a participação de especialistas renomados nacional e internacionalmente.

Na oportunidade, o 1º vice-presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Ricardo Hegele, estará presente no painel “De olhos abertos para o sono na direção”. A atividade conta ainda com a participação de Regina Margis, membro do Departamento de Sono da Abramet, e da especialista em sono do HCPA, Simone Fagondes.

“No painel, falarei sobre a questão dos acidentes de trânsito no Brasil, mostrarei alguns dados relativos à questão dos distúrbios do sono e que atingem os motoristas em todo o mundo. Também quero levar para o debate a necessidade, cada vez mais latente, de se realizar a avaliação dos distúrbios do sono em todas as categorias, inclusive A e B, e não somente nas categorias C, D e E, conforme prevê a Resolução 425 do Contran. Os distúrbios não acometem somente motoristas dessas categorias, mas qualquer condutor”, alertou Hegele.

O 1ª vice-presidente explica ainda que a participação da Abramet em eventos como esse é fundamental para que as pesquisas mais recentes sejam debatidas e para que esses conhecimentos sejam levados aos médicos de tráfego. Dessa forma, avalia ele, os especialistas terão ferramentas para realizar uma avaliação mais completa e adequada dos condutores no que se refere aos distúrbios do sono.

“Sabemos que nem todos podem estar presentes no evento por inúmeras situações, mas vamos tomar todas as precauções para que todos os colegas possam estar informados sobre o tema. A ideia é levar os conhecimentos adquiridos nesse evento a todos os Médicos de Tráfego”, enfatiza o médico.

TEMAS – Entre os temas que serão discutidos na Jornada, também constam: “A importância do sono para uma vida saudável”; “Sono e envelhecimento”; “Ritmos do sono: a necessidade de sono está reduzindo?”; “Insônia: um problema de saúde pública”; “Fármacos e sono”; “A pandemia da obesidade e o seu impacto no sono”; “Atualização nos equipamentos de pressão positiva na vida área”; entre outros.

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O público-alvo do evento é composto por médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, policiais rodoviários, psicólogos, além de acadêmicos e residentes da área de saúde.

Em paralelo à Jornada, ocorrerão ainda outros dois eventos gratuitos: “Como vencer os desafios da vida moderna e dormir bem?” – voltado à comunidade do HCPA – e “Você sabe qual é a importância do sono para a sua saúde e o seu bem-estar?” – atividade aberta à comunidade.

Fonte: https://www.abramet.com.br/noticias/1-vice-presidente-da-abramet-participara-da-jornada-do-laboratorio-do-sono-do-hospital-das-clinicas-de-porto-alegre/

Abramet participa da reunião do IBDM com Ministro da Saúde e Frente Parlamentar da Medicina

A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) participou nesta terça-feira (10), em Brasília (DF), de reunião com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e com membros da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed). Na oportunidade, representantes de outras 42 sociedades e entidades de classe, que formam o Instituto Brasil de Medicina (IBDM) abordaram temas de interesse para a profissão.

“A medicina, por meio de seus grupos organizados, têm buscado ampliar seus espaços de interlocução com outros segmentos da sociedade, com o Governo e com o Congresso Nacional. A Abramet faz parte desse esforço, que configura uma estratégia importante para quem busca oferecer uma melhor assistência para a população e condições de trabalho dignas para os médicos e outros profissionais da saúde”, disse o presidente da Associação, Antonio Meira Júnior.

O atual 2º vice-presidente da Abramet, Juarez Molinari, que antecedeu Meira Júnior no comando da entidade, destacou a importância do debate qualificado entre os profissionais que representam as especialidades médicas e os deputados e senadores. “São muitas as pautas de interesse da categoria que tramitam no Congresso Nacional. Precisamos atuar junto aos parlamentares, com convicção, fundamentados em dados técnicos e informações atualizadas”, afirmou.

Comissão – Como exemplo positivo do trabalho que vem sendo realizado, Meira Júnior destacou a abordagem da diretoria da Abramet junto à Comissão Especial que analisa a revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O relatório, previsto para ser votado na quarta-feira (11), incorporou várias contribuições, elaboradas com bases em estudos técnicos e científicos apresentados pela Associação com foco na proteção da vida e da saúde de motoristas, passageiros e pedestres.

Entre elas, estão a manutenção da exigência de dispositivos de retenção de crianças em veículos, com aplicação de penalidades aos infratores, e a realização de exame de aptidão física e mental para concessão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) feitos por médicos de tráfego. “São medidas convenientes ao interesse de todos que promovem a eficiência na administração pública e conferem respeitabilidade e credibilidade aos especialistas em Medicina de Tráfego”, disse o presidente da Abramet.

Proposta – A Frente Parlamentar da Medicina é presidida pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que também é médico de tráfego. Segundo o parlamentar, a proposta encaminhada pelo Governo para análise dos deputados desfigurava o sistema brasileiro de proteção no trânsito e colocava em risco a segurança e a vida de condutores, passageiros e pedestres.

“O Executivo sinalizou com um modelo permissivo que deixaria todos em situação de vulnerabilidade”, ressaltou Hiran Gonçalves, para, em seguida, destacou o trabalho do relator do texto substitutivo ao projeto original. “O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) está concluindo um novo texto ouvindo a ciência médica”, concluiu.

Temas – A FPMed reúne 246 deputados e senadores organizados e unidos em defesa da medicina. Durante a reunião, os participantes abordaram ainda temas como a regulamentação da Lei do Revalida, após a manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro que impediu a realização de exames de validação de diplomas médicos obtidos no exterior em faculdades particulares.

Outros temas abordados foram a proposta de revisão do RDC nº 7/2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que trata dos critérios para funcionamento das UTIs, e a prevenção e o combate à COVID 19, que está sendo tratado no âmbito de uma Comissão Externa de Ações Preventivas formada, principalmente, por parlamentares médicos. No encontro, o ministro Mandetta, aproveitou para pedir o apoio das entidades médicas para enfrentar o coronavírus.

Fonte: https://www.abramet.com.br/noticias/abramet-participa-reuniao-do-ibdm-com-ministerio-da-saude-frente-parlamentar-da-medicina/

Abramet participa de reunião, na AMB, onde se discutiram medidas para tornar o trânsito mais seguro

A Comissão de Violência no Trânsito da Associação Médica Brasileira (AMB), se reuniu, na sua sede, em São Paulo (SP), para discutir campanhas junto à população e aos médicos sobre a conscientização das regras de trânsito a fim de reduzir acidentes e mortes. Entre as ações, está a adesão ao movimento Maio Amarelo, iniciativa que chama a atenção da sociedade sobre os altos índices de mortes e feridos no Trânsito.

Dois diretores da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) – Flávio Emir Adura (Científico) e José Heverardo da Costa Montal (Administrativo) – acompanharam o encontro, realizado no dia 2 (segunda-feira). Eles assistiram a uma apresentação na qual foi apontado, com base em dados de 2017 (Ministério da Saúde), que, por ano, morrem 35,3 mil pessoas em decorrência de acidentes de trânsito no Brasil.

“A Medicina de Tráfego tem grande interesse em ajudar no enfrentamento dessa epidemia. Milhares de vidas podem ser salvas. Milhares de pessoas podem ficar livres de sequelas de acidentes. Isso se houver um esforço conjunto de autoridades, especialistas e população. Por isso, a Abramet está estudando a questão e desenvolvendo diagnósticos e propostas para serem discutidas e implementadas”, afirmou Flávio Adura.

No encontro, também se abordou o trabalho conjunto da comissão com outros órgãos, como Conselho Federal de Medicina (CFM), e sua participação nos debates sobre a reformulação no Código de Trânsito Brasileiro, entre outros. Segundo Montal, “Os Conselhos de Medicina têm sido importantes parceiros da medicina de tráfego no País. Como membros da Câmara Técnica específica de nossa área, poderemos ajudar a delinear novos avanços para trazer mais segurança a passageiros e motoristas”.

Fonte: https://www.abramet.com.br/noticias/abramet-participa-de-reuniao-na-amb-onde-se-discutiram-medidas-para-tornar-o-transito-mais-seguro

Médicos comemoram: acabou risco do Revalida ser realizado em escolas privadas

Para a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), os médicos alcançaram uma grande vitória quando o Congresso Nacional decidiu manter o veto da Presidência da República ao trecho da Lei nº 13.959/19, que tratava da realização do Revalida por escolas particulares. Com a atuação dos profissionais e suas entidades representativas, a decisão do Planalto foi mantida, com 54 votos favoráveis, 17 contrários e nenhuma abstenção.

Pelo placar oficial, 71 senadores participaram da votação. Como o Projeto de Lei teve origem no Senado, coube a essa Casa Legislativa a apreciação do veto, de acordo com o regimento do Parlamento. O resultado da Sessão Conjunta está disponível na página eletrônica do Congresso Nacional.

Justificativa – Para a Abramet, ao limitar o Revalida às escolas públicas se contribui para aumentar o grau de segurança dos pacientes e de eficácia dos tratamentos. Esse foi o mesmo entendimento do Governo. Na justificativa de sua decisão, ele alegou que a proposta constante do projeto original trazia riscos à qualidade do exame, pois instituições privadas sem estrutura adequada.

“Esse é o resultado de compromisso, de engajamento, de um trabalho sério e comprometido em favor das causas médicas. A Abramet agradece aos seus associados que atenderam à convocação para participarem desse esforço. Isso confirma nossa percepção de que as entidades médicas devem estar cada vez mais interagindo com os parlamentares e suas equipes para valorizar as pautas da categoria”, disse o presidente da Associação, Antonio Meira Júnior.

Segundo o presidente da Abramet, o convencimento dos políticos sobre os pleitos da classe envolveu milhares de profissionais. “Desde que a entidade alertou seus associados para o trabalho a ser realizado, inúmeros médicos de tráfego se solidarizaram com a causa da categoria. Ficamos contentes em perceber nos nossos especialistas esse compromisso com a qualidade do ensino médico e com a oferta de profissionais realmente preparados para o atendimento da população”, disse.

Sensibilização – O empenho dos médicos brasileiros para evitar que faculdades particulares pudessem realizar o processo de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior começou assim que foi aprovado o Projeto de Lei n° 6.176/19, em novembro passado. Desde aquela época, buscou-se sensibilizar o Presidente da República para essa questão.  O ponto alto do processo ocorreu na solenidade, no Palácio do Planalto, em que Jair Bolsonaro declarou que atendeu ao apelo dos médicos e vetou esse trecho do texto.

“Sou uma prova viva do quanto vocês trabalham bem, por isso estou aqui sancionando a lei com os vetos”, ressaltou o presidente, ao lado de várias lideranças médicas. “Espero que o Congresso Nacional mantenha os vetos”, opinou o Presidente da República.

CFM prorroga prazo de consulta pública sobre publicidade médica até 20 de março

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta segunda-feira (2) sua decisão de estender o prazo para receber contribuições de médicos e entidades de classe com vistas à atualização da Resolução nº 1.974/2011, que regulamenta a propaganda e a publicidade médica. Assim, a data limite para envio de sugestões, que antes era até 1º de março, passou o próximo dia 20 (sexta-feira).

“Com mais prazo, mais médicos poderão participar desse importante processo. A decisão do CFM é pertinente e tem nosso apoio. Isso ajudará a produzirmos um documento baseado em Apoiamos a decisão do CFM. Trata-se de tema polêmico e complexo, que tem repercussão no exercício da medicina no Brasil, sobretudo na relação entre médicos e pacientes”, ressaltou o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Antonio Meira Junior.

Plataforma – Com a continuidade da consulta pública, as sugestões podem ser feitas pelos médicos por meio de uma plataforma eletrônica desenvolvida especificamente para esse objetivo. Na plataforma, o interessado poderá informar sua opinião sobre cada um dos artigos da Resolução CFM nº 1.974/2011. Para participar, deverá informar seus números de CRM e de Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), além de indicar o Estado no qual fez seu registro profissional.

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Após acessar a ferramenta e preencher esses dados, será gerado um código de autenticação de código. Ao introduzir o número no campo indicado, o usuário será automaticamente conectado ao sistema, tornando-se apto a apresentar propostas de alteração ou manutenção de artigos. Ao final do formulário eletrônica, ele ainda poderá propor a inclusão de até novos cinco artigos para a norma.

Ofícios – No caso das entidades médicas, as contribuições para o aperfeiçoamento da norma de publicidade e propaganda médicas deverão ser encaminhadas por ofício ao Conselho Federal de Medicina, no e-mail cfm@portalmedico.org.br. Somente serão aceitos os documentos recebidos também até o próximo dia 20 de março.Desde 2011, a Resolução CFM nº 1.974 estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições referentes à matéria. A norma da publicidade já foi atualizada duas vezes, por meio das resoluções nº 2.126/2015 e de nº 2.133/2015, visando adequá-la ao uso das redes sociais que surgiram a partir de 2011.

O regramento sobre publicidade médica é primordial para o ético exercício da medicina, já que busca evitar abusos materializados na promessa de resultados, na exposição desnecessária do ato médico e na quebra do sigilo no tratamento de pacientes, um dos princípios fundamentais da medicina.

Fonte: https://www.abramet.com.br/noticias/cfm-prorroga-prazo-de-consulta-publica-sobre-publicidade-medica-ate-20-de-marco/

Prevenção à Covid 19: Abramet lembra da importância de a população seguir orientações das autoridades sanitárias e dos médicos ajudarem na identificação de novos casos

Com a chegada do coronavírus ao Brasil, causador da COVID 19, a Associaçao Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) reforça a necessidade do apoio da população às medidas de prevenção e combate definidas pelo Ministério da Saúde e outras autoridades sanitárias. Além desse engajamento da sociedade, a Abramet alerta aos médicos, inclusive aos seus associados, para que estejam atentos à sua responsabilidade nesse momento, repassando esclarecimentos para evitar o pânico e encaminhando todos os casos suspeitos para diagnóstico e tratamento.

A Abramet considera também fundamental que o Governo – em suas diferentes esferas (municipal, estadual e federal) – ofereça as adequadas condições para que sejam realizadas atividades nos campos da vigilância, prevenção, diagnóstico e tratamento de casos suspeitos e confirmados. Na visão da Associação, isso inclui proporcionar aos médicos e às equipes multidisciplinares as condições para que exerçam suas atividades.

Diante disso, a Abramet considera pertinente a nota pública divulgada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), semana passada, na qual são apresentados uma lista de compromissos esperados de autoridades, médicos e população.

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“Na nossa avaliação, desse documento constam pontos que preocupam a todos os brasileiros. Para os médicos, há responsabilidades importantes, como agir de modo tempestivo para evitar a disseminação do vírus e apontar eventuais deficiência de infraestrutura no atendimento para que sejam corrigidas a tempo de não causar prejuízos à estratégia montada”, lembrou o presidente da entidade, Antonio Meira Júnior.

Ele também chamou a atenção para outra preocupação citada na nota do CFM: a necessidade de evitar a disseminação de informações falsas (as fakenews). Conforme apontou o presidente, “ao distribuir notícias sem confirmação, mesmo que aparentemente inofensivas, há o risco de comprometer o trabalho de prevenção e combate à Covid 19. Por isso, todos devem veicular apenas informações e orientações de fontes oficiais e confiáveis. Esse é o entendimento dos médicos de tráfego”.

Abramet disponibiliza 5ª aula sobre o Exame de Aptidão Física e Mental aos associados

A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) enviou aos seus associados na sexta-feira (28), via newsletter, a 5ª aula do minicurso sobre como bem aplicar os procedimentos associados ao Exame de Aptidão Física e Mental (EAFM) para a avaliação de condutores para a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo desses módulos é preparar e atualizar os médicos de tráfego associados à entidade acerca dos aspectos mais importantes do exame. Entre os pontos abordados, estão: como EAFM deve ser aplicado; as categorias de habilitação e suas especificidades; e as exigências do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Nessa aula, são explicados os procedimentos médicos exigidos pela Resolução do Contran, como a anamnese por meio de questionário, o qual é composto de nove perguntas gerais sobre a saúde do candidato e seus hábitos como motorista. Entre as questões, estão: se ele possui alguma doença cardíaca, neurológica, pulmonar, se já foi submetido a cirurgia ou sofreu acidente de trânsito, entre outras questões.

“O questionário é um instrumento valioso para o médico perito examinador, uma vez que o candidato, muitas vezes, omite informações que, no seu entender, poderá prejudicá-lo em sua aprovação”, explica trecho da aula.

Além disso, é realizado o interrogatório complementar, norteado pelo que foi respondido no questionário. Conforme a videoaula, o perito deve “valorizar informações, como vertigens, lipotimias, convulsões, dispneia, dor precordial, uso de medicamentos e álcool, entre outras. A interpretação clínica correta implicará na aprovação ou não do candidato”.

Outras aulas – Nos quatro módulos anteriores, foram abordados temas como o “Exame de Aptidão Física e Mental, segundo a Resolução do Contran”; “Categorias de veículos de habilitações”; e “Adição de categoria”. Os especialistas que não tiveram acesso e/ou perderam o link das aulas podem solicitar os vídeos por e-mail ou pelo WhatsApp da entidade.

Segundo o diretor-Científico da Abramet, Flávio Adura, é importante que os especialistas em medicina de tráfego acessem as aulas disponibilizadas pela instituição em sua plataforma de Ensino à Distância (EAD) para que sempre estejam informados e atualizados com as condutas mais recentes.

“As aulas que promovemos em nossa plataforma visam manter os médicos de tráfego em dia com a legislação e as condutas da área mais recentes e, assim, o trabalho desenvolvido cotidianamente pelo especialista será ainda mais qualificado”, explica.

Na avaliação do presidente da entidade, Antonio Meira Júnior, a promoção de atividades desse tipo é um exemplo da importância de ser sócio da Abramet e do compromisso da entidade em oferecer aos seus membros instrumentos de defesa profissional e de qualificação. “O investimento em educação continuada é um dos compromissos da atual gestão, que conta com o reconhecido trabalho do professor Flavio Adura para fazer essa entrega”, ressaltou.

 

Fonte: https://www.abramet.com.br/noticias/abramet-disponibiliza-5-aula-sobre-o-exame-de-aptidao-fisica-e-mental-aos-associados/

Abertas as inscrições para a prova de Título em Medicina de Tráfego

Estão abertas até 10 de março as inscrições para o exame de suficiência para obtenção do Título de Especialista em Medicina de Tráfego. O concurso é realizado pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) em comissão paritária com a Associação Médica Brasileira (AMB).
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Conforme ressalta o presidente da Abramet, Antônio Meira Junior, a especialidade vem atraindo mais interessados a cada ano. Na sua avaliação, isso ocorre porque a Medicina do Tráfego se relaciona com vários outros campos da saúde e, atualmente, tem protagonizado muitos dos debates sobre mobilidade, segurança e bem-estar da população brasileira.
“Estamos passando por um momento bastante delicado, por causa do projeto de alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nesse contexto, é fundamental reforçar a importância do médico do tráfego, profissional capaz de orientar tecnicamente na elaboração dessas políticas públicas e evitar, assim, o aumento da morbimortalidade no trânsito. Convidamos todos aqueles que têm interesse na área a seguir conosco nessa caminhada”, disse.
Inscrição – Para efetuar a inscrição, o candidato deve encaminhar todos os documentos exigidos no edital para a Abramet, exclusivamente por meio do endereço eletrônico provadetitulo2020@abramet.org.br, até o dia 10 de março e aguardar o envio do boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.
Estão aptos a participar do concurso os médicos que concluíram residência médica em Medicina de Tráfego, em programa devidamente reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou aqueles que possuam certificado de conclusão em Treinamento em Medicina de Tráfego, previamente reconhecido pela Abramet.
Além disso, também estão habilitados os médicos que, em consonância com critérios dispostos no edital, comprovarem o exercício de atividades profissionais em Medicina de Tráfego num período mínimo de quatro anos. A confirmação de inscrição estará disponível até 10 de abril, no site da entidade, para aqueles que atenderem as exigências previstas no regulamento.
Prova – A avaliação dos candidatos será composta pela aplicação de prova teórica e avaliação curricular. O exame teórico ocorrerá no dia 26 de abril, de 9h às 12h, simultaneamente nas cidades de Brasília (DF), Porto Alegre (RS) e Recife (PE), nos endereços especificados no edital.
A prova teórica – composta por 80 questões de múltipla escolha – será equivalente a 70% da nota final e a análise do currículo aos outros 30% da nota final. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a seis, sendo necessário obter, no mínimo, nota seis na prova escrita.
O gabarito da prova escrita estará disponível no site da Abramet, a partir das 17h, do dia 30 de abril. O candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, solicitando revisão da correção, dentro de 72 horas a contar da data de divulgação do gabarito. O resultado final, contendo a lista dos aprovados no concurso, será anunciada até o dia 26 de maio, em www.abramet.org.br.

Parlamentares elogiam atuação da Abramet nos debates sobre o PL que pretende mudar o Código de Transito Brasileiro

Deputados que integram a Comissão Especial que revisa o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) defendem a manutenção do médico de tráfego como especialista para realização de exames para obtenção e renovação da CNH. Uma das mentoras e porta-voz desse entendimento é a deputada Christiane Yared (PR-PR) que, em sua manifestação, expressou a percepção que tem da seriedade e relevância da atuação desses profissionais no processo de habilitação de condutores, quando se dedicam a colocar o conhecimento a serviço da preservação da saúde e da integridade física da população brasileira.

“É preciso entender que o debate sobre o trânsito não pode estar restrito à questão da multa. Pois vamos ter menos multas quando houver menos infrações”, disse Christiane Yared aos outros parlamentares da Comissão, durante a reunião realizada no dia 18 (terça-feira) para discutir o substitutivo ao PL nº 3297/2019.

Exames – Ela defendeu a necessidade de exames médicos com especialistas em medicina de tráfego, conforme consta no relatório que substitui o texto inicial encaminhado pelo Governo. “Dirigir não é para quem quer, é para quem pode. O Estado não tem que dar carteira de habilitação para todo mundo. Pois um motorista imprudente coloca em risco a saúde dos nossos filhos e da nossa família. Todos que pretendem dirigir devem passar obrigatoriamente por exame médico e psicológico. Isso é imprescindível”, afirmou.

Na sequência, a parlamentar do Paraná também destacou a importância de se educar a população para o trânsito. Segundo disse, é um caminho longo que, no final, resultará em mais vidas salvas. “Sabemos que no Brasil ninguém quer ouvir que não pode beber e dirigir. Ainda é indigesto. Esse tema do trânsito é indigesto para o Congresso Nacional porque não dá voto. Mas nós temos que lutar para aprimorar nossos regulamentos e salvar milhares de crianças e adultos brasileiros”, disse.

Substitutivo – Outro parlamentar que reconheceu o trabalho realizado pelos dirigentes da Abramet junto aos integrantes da Comissão Especial é o deputado Mauro Nazif (PSB-RO). “Eu vejo que o substitutivo tem avanços importantes em relação àquela matéria que foi enviada pelo Executivo, quando não se falava no resguardo da vida das pessoas”, destacou o representante de Rondônia. Na sua opinião, o trabalho está sendo realizado de forma coletiva com a participação das diversas entidades envolvidas nas questões de trânsito, dentre as quais parabenizou a Abramet.

“Quero parabenizar o trabalho que vocês – representantes da Abramet – fizeram em defesa de um trânsito mais seguro para a população brasileira. É um projeto que foi construído com a participação de todos. O ruim é quando não se tem a participação das categorias”, disse Azif. Conforme expressou, o envolvimento da Abramet ajudou na tentativa de se construir um ambiente mais seguro no trânsito: “a gente vive no meio de uma epidemia, com muitos acidentes, deixando vítimas fatais e sequelados”.

Vidas – Por sua vez, o presidente da Comissão Especial, Luiz Carlos Mota (PL-SP) também deu destaque para o aspecto coletivo das discussões focadas na preservação de vidas e mais segurança no trânsito, nas quais a Abramet teve participação ativa. “Essa é a nossa preocupação, assim como a dos demais parlamentares que participam dessa comissão. Essa revisão do CTB é para isso: o máximo que a gente puder amenizar. Essa é a intenção de todos os integrantes da comissão”.

Finalmente, o relator Juscelino Filho (DEM-MA) também reafirmou o comprometimento dele com um texto final que reforce a segurança dos brasileiros no trânsito e elogiou a participação das diferentes entidades que atuam na área de trânsito. Segundo contou, nem todas as emendas sugeridas pelos membros da Comissão foram acatadas, sendo que a votação do texto substitutivo deve acontecer em 10 de março.

Segundo acrescentou, na sessão da Comissão, em 18 de fevereiro, com a reabertura dos trabalhos, alguns parlamentares pediram vistas do substitutivo. “Vamos utilizar esse prazo para dialogar e, se necessário, fazer adequações no relatório encaminhado, mas sem prejudicar as três diretrizes que nos orientam: proteção à vida, segurança das pessoas e redução de acidentes”, arrematou.

Parecer ao PL nº 3267/2019 é apresentado em comissão especial e pode ser votado em março

Relator do substitutivo ao Projeto de Lei nº 3267, que propõe mudanças ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) apresentou seu parecer a comissão especial da Câmara dos Deputados na terça-feira (18), restabelecendo regras importantes para a redução dos acidentes e a preservação da vida no trânsito brasileiro. O presidente da Comissão Especial que analisa o tema, deputado Luiz Carlos Mota (PL-SP), concedeu pedido de vistas coletivo com prazo até 4 de março. Com isso, o relatório final pode ser votado no dia 10 daquele mês. A decisão dos deputados é terminativa.

Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), Antônio Meira Junior, avaliou como positivo o parecer do relator e demonstrou confiança de que as regras do Código serão desburocratizadas sem colocar em risco as políticas e ferramentas para a redução de acidentes.

A entidade acompanha a tramitação do PL nº 3267/2019, participando dos debates e apresentando dados técnico-científicos aos parlamentares e integrantes do governo federal para demonstrar os efeitos negativos da flexibilização das regras preconizadas pelo CTB. “Esperamos que as propostas a favor da vida e de ampliação da segurança no trânsito sejam aprovadas pela Comissão”, disse Meira.

Relatório – Antonio Meira acompanhou a apresentação do substitutivo, em Brasília. Ele estava acompanhado pelo diretor de Relações Institucionais da entidade, Geraldo Gutemberg, e de Alysson Coimbra, diretor da federada da Abramet em Minas Gerais. De acordo com o relatório, que alterou o projeto enviado pelo governo federal, os exames periódicos obrigatórios para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, vão continuar sendo realizados pelos especialistas em medicina do tráfego.

“Assim como o cardiologista cuida de infarto e o ortopedista de fraturas, exames para obtenção e renovação de CNH são atribuições do médico especialista em medicina de tráfego”, ressaltou Alysson Coimbra.

*Outro ponto que foi debatido na Comissão Especial foi a proposta de ampliar o prazo de validade da carteira de habilitação, o que reduziria a frequência das avaliações periódicas dos condutores. A Abramet argumentou que essa medida poderia comprometer a segurança no trânsito, pois problemas de saúde dos motoristas podem gerar aumento no número de acidentes.*

*Da mesma forma, a Abramet, assim como outras entidades, defendeu a manutenção das regras atuais de uso da cadeirinha para crianças. A flexibilização dessa exigência poderia implicar no aumento de casos de vítimas e de mortes na população jovem. Para a Associação, a fiscalização desse item deve ser mantida, bem como a aplicação de multas aos que desrespeitarem a regra.*

Já com relação à periodicidade dos exames médicos foi escalonada em 10 anos até o motorista completar 40 anos de idade. Depois, os exames serão realizados pelos especialistas a cada cinco anos. Quando o motorista completar 70 anos, fará exames periódicos de três em três anos. Atualmente, os exames são realizados a cada cinco anos até o motorista completar 65 anos e, depois, a cada três anos.

Números – Na sessão, a deputada Christiane Yared (PR-PR) pediu pressa na votação do relatório final. Ela destacou que as mortes no trânsito são comparadas a uma epidemia e precisam ser evitadas com as modificações propostas pelo substitutivo apresentado pelo relator.

“O tema trânsito é indigesto para o Congresso Nacional, mas precisamos acabar com essa tragédia nas ruas. O motorista tem que passar por um especialista”, afirmou. O deputado Mauro Nazif (PSB-RO) também comentou o substitutivo apresentado pelo relator. “Nosso trabalho contou com o apoio da Abramet, que nos sugeriu avanços na legislação com o objetivo de ampliar a segurança, preservação de vidas e redução de acidentes”.

Os médicos de tráfego são a 17ª categoria, em número de especialistas, entre as 55 especialidades médicas reconhecidas pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O presidente da federada da Abramet no DF, Geraldo Gutemberg, lembrou que há 8 mil especialistas na área distribuídos pelo Brasil.