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Com a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado do texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.294/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, essa proposta alcançou importante vitória.
No entanto, como o resultado na CAS tem caráter terminativo no Senado, seguindo após o texto diretamente para a Câmara dos Deputados, ocorrerá uma nova votação na mesma Comissão. A sessão está prevista para quarta-feira (10).
Diante disso, a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE TRÁFEGO (ABRAMET):
1) Reitera seu apoio à iniciativa contida no substitutivo ao PL nº 2.294/2024, de autoria do senador Hiran Gonçalves;
2) Apela aos membros da CAS que mantenham seu APOIO AO TEXTO INTEGRAL nesta nova votação;
3) Convida os Médicos de Tráfego para comparecerem à sessão de votação para mostrar a força da nossa categoria em apoio à proposta.
A aprovação desse substitutivo, sem alterações, é essencial para que nosso país continue a contar com uma prática médica responsável, eficaz, segura e ética, sempre voltada à proteção da saúde e da vida.
São Paulo (SP), 8 de dezembro de 2025.