União Europeia adotará exame mais rigoroso para concessão de habilitação, prática difundida há anos pela Abramet no Brasil

Estudo publicado pela European Transport Safety Council (ETSC) concluiu que condições médicas específicas, o uso de substâncias químicas, a presença de transtornos mentais e outras doenças, como a epilepsia e o diabetes, são fatores mais importantes do que a idade no que diz respeito à capacidade do indivíduo para dirigir. A organização defende ainda maior rigor na avaliação médica associada à concessão e renovação das carteiras de habilitação.

Divulgado nessa terça-feira (23), o documento vai nortear premissas a serem adotadas por países da União Europeia e corroboram diretrizes exaradas pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) no Brasil.

“A ETSC está recomendando que é preciso realizar um exame de aptidão física e mental padronizado e cuidadoso, paradigma que temos defendido de forma incansável nas últimas décadas, dentro do entendimento de que a condição de saúde geral do condutor tem impacto direto sobre sua capacidade de dirigir e a segurança no trânsito”, avalia o dr. Antonio Meira Junior, presidente da Abramet.

“A Europa anuncia hoje que irá adotar premissas que já são realidade no Brasil, fruto do trabalho que temos feito para prevenir e reduzir sinistros no trânsito”, acrescenta Ricardo Hegele, 1º vice-presidente da entidade.

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Em seus mais de 40 anos de trajetória, a Abramet tem atuado para garantir que o Exame de Aptidão Física e Mental (EAFM), que avalia a saúde do candidato a condutor, seja um mecanismo para a prevenção de sinistros no trânsito e, consequentemente, para a redução de sua incidência. Nesse campo, a entidade acumula ampla produção científica ancorada em livros, estudos e diretrizes coordenadas pelo dr. Flávio Emir Adura, atual diretor científico, e José Montal, diretor administrativo da Abramet, dois dos especialistas mais respeitados na medicina do tráfego no País.

Ao recomendar um exame clínico mais rigoroso, o estudo da ETSC conclui que “a triagem obrigatória com base na idade de motoristas mais velhos não se mostrou eficaz na prevenção de colisões graves”. Entre os países que participaram da pesquisa, informa a instituição, a maioria exige algum tipo de exame médico para a habilitação de condutores. Não há, porém, um procedimento padrão, tal como é feito no Brasil.

“O relatório recomenda que seja considerado um processo de rastreio normalizado em todos os Estados-Membros ao avaliar a aptidão do condutor para conduzir. O processo deve ser baseado nas melhores práticas internacionais e, idealmente, consistente em todas as jurisdições”, acrescenta, sinalizando a necessidade da padronização da avaliação médica.